Lei Geral de Proteção de Dados

1. Nosso compromisso com a LGPD

O Grupo Cactus trata dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Tratamos apenas os dados necessários, com finalidade definida e base legal adequada.

2. Bases legais utilizadas

• Consentimento, quando você preenche voluntariamente um formulário de contato.
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares, em propostas e projetos.
• Legítimo interesse, para melhoria dos nossos serviços e comunicação institucional.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

3. Direitos do titular

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade a outro fornecedor de serviço.
• Eliminação dos dados tratados com consentimento.
• Informação sobre compartilhamento com terceiros.
• Revogação do consentimento a qualquer momento.

4. Como exercer seus direitos

Basta enviar sua solicitação pelo formulário de contato do site, identificando o direito desejado. Responderemos no menor prazo possível, respeitando os limites legais.

5. Retenção e eliminação

Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir a finalidade informada ou prazos legais. Após esse período, são eliminados ou anonimizados de forma segura.

6. Segurança da informação

Aplicamos controles de acesso, boas práticas de segurança em nossos sistemas e acordos de confidencialidade com parceiros que processam dados em nosso nome.

7. Incidentes de segurança

Em caso de incidente que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme previsto em lei.

8. Encarregado de dados (DPO)

As solicitações relacionadas à LGPD são recebidas e tratadas pelo encarregado de dados do Grupo Cactus, acessível pelo formulário de contato do site.